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Comentários

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Fabio Alves dos Santos, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Está devendo o banco? Ficar parado é a pior solução

Sérgio Merola · há 6 anos
Parei no título, já que quem deve deve para alguém. O devedor deve "ao" Banco e não o Banco. Se você deve o banco, teria que ter um banco para dar em pagamento.
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Comentário · há 7 anos

Punir e expiar e a alteração na Lei Maria da Penha pela Lei nº 13.827/2019

Felipe Gabriel Guerra · há 7 anos
Parabéns Dr. pelos argumentos!! De fato a insegurança jurídica e o animus do encarceramento causará muitas vítimas. É notório que cerca de 30% dos pedidos de medidas protetivas são falsas comunicações de crime, cujo o intuito é prejudicar o ex companheiro. A palavra da vítima tem um grande peso nas decisões, tenho visto casos de suposta ameaça por telefone (sem apresentar a gravação) ser suficiente para a concessão de medida protetiva. Numa segunda ocorrência, ainda que falsa, a situação piora já que pesa sobre o "suposto" autor dos fatos a pecha de criminoso e a situação se agrava chegando ao encarceramento. Imagine agora policiais decidindo sobre a concessão da medida protetiva, com total parcialidade e nenhum isenção? Que os Tribunais superiores nos protejam!
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Comentário · há 8 anos

STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia

Fátima Burégio · há 8 anos
O fervor com que a colunista divulga e defende referida notícia, nos leva a crer que advoga em causa própria ou de familiar muito próximo. Mas nem todo pai é igual ao modelo que ela enfrenta, assim vejo a notícia de forma neutra, nem boa, nem ruim tudo vai depender do caso específico. Mesmo porque as mães também podem ser titulares da obrigação alimentar e quando inadimplentes poderão sofrer as mesmas consequências. No Direito de Família o advogado (não me refiro a ninguém específico) deve ser muito cuidadoso e não agir feito um "elefante numa loja de cristais", já que uma atitude mais agressiva, focada apenas nos honorários, pode trazer graves prejuízos às partes envolvidas. Em especial, a quebra do vínculo afetivos entre pais e filhos.
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